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O trabalho apresenta os resultados de uma análise exploratória, que busca
medir possíveis impactos de uma redução precoce da capacidade funcional na
oferta de força de trabalho brasileira. Essa tarefa foi dificultada pela falta
de informações. A estratégia utilizada foi usar dados de registros
administrativos sobre concessão de benefícios do Regime Geral de Previdência
Social (RGPS) do Ministério da Previdência Social e do Suplemento de Saúde da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 1998 e 2003. Segundo a
Organização Mundial de Saúde (OMS), trabalhadores em envelhecimento são
aqueles com mais de 45 anos de idade. Acredita-se que a partir dessa idade, a
capacidade funcional tende a se reduzir na ausência de medidas preventivas e
condições de trabalho adequadas, o que pode resultar em uma saída precoce da
força de trabalho. Os resultados não apontam para uma tendência de aumento nas
saídas precoces da força de trabalho devido à morbidade ocupacional. Sugerem
mudanças no seu perfil. No entanto, as transformações no mercado de trabalho
associadas às demográficas, tais como o envelhecimento populacional e a maior
participação da mulher no mercado de trabalho, na ausência de avanços médicos
e tecnológicos que permitam uma melhor adaptação do trabalhador ao processo
produtivo, podem resultar em aposentadorias precoces The paper presents the
results of an exploratory analysis about possible impacts of early reduction
of individuals? functional capacity on the Brazilian labor force, specifically
on early retirement. This task has been difficult due to the lack of
information. An exercise was done using data from administrative registers on
benefits concessions from the Social Security Ministry (Regime Geral de
Previdência Social - RGPS) and from the Health Supplement of the National
Household Survey (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad) for the
years of 1998 and 2003. According to the World Health Organization (WHO),
aging workers are those with 45 years of age or plus. It is assumed that over
this age, functional capacities tend to reduce in the absence of prevention
measures and adequate work conditions and result in early retirement of the
labor force. The results do not point to a trend of increase on early
retirement due to occupational morbidity. They suggest changes in its profile.
Nevertheless, it is expected that transformations in the labor market
associated to demographic ones, such as population aging and increase in women
participation in economic activities, in absence of medical and technological
advances that allow a better adaptation for the worker to the new demands of
the productive process, may result in early retirement. |